Listagem de matérias Legislativas
Confira abaixo todos os processos legislativos tramitados.
Resultados encontrados:-1
Legislações
IND 0015/2026 - Indicação
O vereador Eugênio vem solicitar junto a secretaria de obras e assuntos urbanos e transporte a troca dos canos que fazem o abastecimento de água na região do Campo dos Coelhos.
Autor(es): EUGÊNIO DE ALICE
Data da apresentação: 06/05/2026
IND 0014/2026 - Indicação
O vereador Eugênio vem através desse sugerir junto à secretaria de obras assuntos urbanos e transportes providenciar a manutenção das ruas Mato Grosso e Santa Catarina no bairro Ferreira fazendo os reparos necessários para melhoria de trânsito e de pedestre no local,
Autor(es): EUGÊNIO DE ALICE
Data da apresentação: 06/05/2026
IND 0013/2026 - Indicação
O vereador Cristiano Reis vem sugerir, junto à Secretaria de Obras, Assuntos Urbanos e Transporte, o calçamento do Morro José da Silva, fazendo os reparos necessários, morro este entre as Localidades Vargem Formosa e Curralinho.
Autor(es): CRISTIANO REIS
Data da apresentação: 06/05/2026
IND 0012/2026 - Indicação
O vereador Eugênio faz a solicitação para providenciar a manutenção da estrada que dá acesso à Localidade Grão Mogol, bem como o conserto das duas pontes na referida estrada, fazendo os reparos necessários, para a melhoria do trânsito.
Autor(es): EUGÊNIO DE ALICE
Data da apresentação: 06/05/2026
IND 0011/2026 - Indicação
Apresento a Vossa Excelência nos termos do artigo 78 item III do Regimento Interno em vigor, a presente Indicação a ser encaminhada ao Executivo, sugerindo ao mesmo, providenciar junto à Secretaria de Obras, Assuntos Urbanos e Transporte, providenciar o calçamento na rua José da Silva Silvério no Distrito do Engenho.
Autor(es): BRUNO DO ENGENHO
Data da apresentação: 08/04/2026
IND 0010/2026 - Indicação
Apresento a Vossa Excelência nos termos do artigo 78 item III do Regento Interno em vigor, a presente Indicação a ser encaminhada ao Executivo, sugerindo ao mesmo, verificar junto à Secretaria de Obras, Assuntos Urbanos e Transporte, a viabilidade de trânsito de mão única na Rua João Evangelista de Lima.
Autor(es): WEBERT JUNIOR
Data da apresentação: 08/04/2026
IND 0009/2026 - Indicação
O vereador EUGÊNIO DA SILVA LIMA, no uso de suas atribuições parlamentares e nos termos do art. 143 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcilio Bezerra da Cruz, para que adote as medidas administrativas necessárias com a finalidade de estudar, estruturar e encaminhar a esta Casa Legislativa projeto de lei promovendo a revisão do Plano de Cargos e Salários de todos os servidores públicos do Poder Executivo Municipal.
Autor(es): EUGÊNIO DE ALICE
Data da apresentação: 08/04/2026
IND 0008/2026 - Indicação
O vereador EUGÊNIO DA SILVA LIMA, no uso de suas atribuições parlamentares e nos termos do art. 143 do Regimento Interno, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcilio Bezerra da Cruz, para que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei dispondo sobre a criação de cargos de Terapeuta Ocupacional no quadro de servidores do Município, especialmente para atuação no âmbito da rede pública de saúde.
Autor(es): EUGÊNIO DE ALICE
Data da apresentação: 08/04/2026
IND 0007/2026 - Indicação
Apresento a Vossa Excelência nos termos do artigo 78 item III do Regimento Interno em vigor, a presente Indicação a ser encaminhada ao Executivo, sugerindo ao mesmo, providenciar junto à Secretaria de Obras, Assuntos Urbanos e Transporte, providenciar a manutenção fazendo os reparos necessários na ponte do Misael que fica na Rua Joaquim Regino da Silva no Distrito Engenho.
Autor(es): BRUNO DO ENGENHO
Data da apresentação: 08/04/2026
IND 0006/2026 - Indicação
Apresento a Vossa Excelência nos termos do artigo 78 item III do Regimento Interno em vigor, a presente Indicação a ser encaminhada ao Executivo, sugerindo ao mesmo, providenciar junto à Secretaria de Obras, Assuntos Urbanos e Transporte, providenciar a colocação de braços de energia elétrica nos potes da Rua Joaquim Regino da Silva, e Rua José da Silva Silvério no Distrito Engenho.
Autor(es): BRUNO DO ENGENHO
Data da apresentação: 08/04/2026
IND 0005/2026 - Indicação
Apresento a Vossa Excelência nos termos do artigo 78 item III do Regimento Interno em vigor, a presente Indicação a ser encaminhada ao Executivo, sugerindo ao mesmo, providenciar junto à Secretaria de Obras, Assuntos Urbanos e Transporte, providenciar a feitura de dois bueiros na Rua Joaquim Regino da Silva, no Distrito Engenho.
Autor(es): BRUNO DO ENGENHO
Data da apresentação: 08/04/2026
PLO 0010/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 917, de 04 de junho de 2019, para promover a atualização e adequação de suas disposições, e dá outras providências.
Autor(es): Não Informado
Data da apresentação: 08/04/2026